Resolução de Questões | Módulo 3 Estabilidade, Movimentação Funcional e Vacância - Lei nº 8.112/1990
Автор: Instituto Pontes de Miranda - IPM
Загружено: 2026-01-08
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Nesta aula especial de resolução de questões, o Prof. Bruno Roger Ribeiro analisa e comenta, com base na Lei nº 8.112/1990, os principais temas relativos à estabilidade, vacância e movimentação funcional no serviço público federal, conforme o conteúdo programático do Módulo 3 – Estabilidade, Movimentação Funcional e Vacância:
📘 Conteúdo desta aula:
Estágio probatório e estabilidade: avaliação, limites e garantias;
Vacância no cargo público: extinção de vínculo e regramento legal;
Remoção no serviço público: discricionariedade e direito subjetivo;
Redistribuição e substituição: movimentação funcional e continuidade administrativa.
🧠 A aula integra o curso completo “Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais”, ministrado pelo Instituto Pontes de Miranda, referência nacional em ensino jurídico voltado a concursos públicos e à formação de servidores.
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