Relator da reforma administrativa critica projeto “fura-teto” aprovado no Congresso

Описание: Reforma administrativa, supersalários e “penduricalhos”: o relator Pedro Paulo explica por que o teto estoura e por que a reforma não anda.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara, concede uma entrevista longa ao programa Os Três Poderes, apresentado por Ricardo Ferraz, com perguntas de Marcela Rahal, Robson Bonin e José Benedito.

A conversa parte do projeto apelidado de “fura-teto”, aprovado de forma simbólica, que amplia benefícios para servidores do Congresso. O teto constitucional citado no programa é de R$ 46.366,19, mas, segundo o deputado, mecanismos como licença compensatória (na escala 3 por 1) e gratificações podem empurrar remunerações para a faixa de R$ 61.800 — e, no contracheque bruto, ainda acima disso.

Pedro Paulo afirma que o ponto mais escandaloso não é a recomposição salarial, que ele diz considerar legítima sob regras fiscais, mas sim a expansão de verbas indenizatórias sem vínculo com metas, o que ele chama de “tamanho do absurdo”. Ele explica que o cálculo de gratificações pode ocorrer sobre o salário bruto que excede o teto, mesmo com “abate-teto”, o que ele descreve como uma distorção que gera valores muito maiores — e cita que isso pode ocorrer sem desconto de Imposto de Renda, conforme a caracterização indenizatória.

“A reforma administrativa acaba com esse tipo de punição [aposentadoria compulsória]. Passa a ser demissão”, diz Pedro Paulo, ao relacionar o tema ao debate sobre responsabilização no serviço público.

Na entrevista, o deputado também comenta a decisão do ministro Flávio Dino, citada como um marco contra o “império dos penduricalhos”, com prazo de 60 dias para mudança do cenário. Ele avalia ainda o debate político sobre vetos presidenciais e aponta que, se houver sanção, certas verbas podem ficar “convalidadas” por lei.

Robson Bonin questiona a leitura política de anúncios paralelos, como a ampliação da verba de gabinete (citada no programa como passando de R$ 133 mil para perto de R$ 165 mil). Pedro Paulo afirma que é “um equívoco na hora errada” e diz esperar veto presidencial ao texto, argumentando que a discussão no Congresso muda com a repercussão pública.

José Benedito amplia o tema e pergunta por que a reforma administrativa, popular na opinião pública, tem baixa “tração” política. O deputado responde que há apoio popular, mas que lobbies organizados e grupos de interesse travam o avanço, sobretudo em ano eleitoral. Ele menciona pesquisa do Instituto Atlas citada no programa: mais de 50% com avaliação ruim da administração pública e propostas da reforma com aprovação acima de 70%, segundo ele.

“Uma coisa é ter apoio popular; outra é ter tração, apoio político”, afirma Pedro Paulo.

📌 Assista até o fim para entender os bastidores do “fura-teto”, o debate sobre vetos, a decisão de Dino e por que a reforma administrativa enfrenta resistência.

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