Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1
Автор: Escola Superior do MPU
Загружено: 2025-09-10
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O primeiro dia do seminário foi realizado em 10 de setembro de 2025, na modalidade híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube.
A atividade teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade.
A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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