GOVERNO usa VERBA PÚBLICA em PROPAGANDA POLÍTICA disfarçada?

Описание: GOVERNO usa VERBA PÚBLICA em PROPAGANDA POLÍTICA disfarçada?

Denúncia aponta uso de verba pública em propaganda governamental com possível viés político-eleitoral. Anúncios teriam objetivo de defender posições do governo e pressionar o Congresso, sem caráter educativo ou informativo de utilidade pública.

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Trecho transmitido no dia 23/01/2026

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Qual a diferença entre propaganda institucional e propaganda eleitoral?
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O que caracteriza desvio de finalidade em propaganda oficial?
Quem fiscaliza o uso de verba pública em comunicação governamental?
Qual o papel do Tribunal de Contas na fiscalização de gastos com propaganda?
Como identificar propaganda com cunho eleitoral fora do período de campanha?
Quais as penalidades para uso irregular de verba pública em propaganda?
O que diz a legislação eleitoral sobre propaganda governamental?
Como denunciar uso indevido de recursos públicos em publicidade?
Qual a diferença entre informação de utilidade pública e propaganda política?
O que são vetos presidenciais e como funcionam?
Como o Congresso Nacional pode derrubar vetos do presidente?
O que é licenciamento ambiental e por que gera debate político?
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Qual o orçamento destinado à comunicação do governo federal?
O que caracteriza abuso de poder político em propaganda?
Quais são os critérios para propaganda educativa do governo?
Como diferenciar interesse público de interesse político-partidário?
Qual o papel do Ministério Público em casos de uso irregular de verba pública?
O que é improbidade administrativa relacionada à propaganda governamental?
Como cidadãos podem acessar informações sobre gastos públicos com publicidade?
Quais plataformas digitais são mais usadas para propaganda governamental?
O que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre publicidade oficial?
Como funciona o controle social sobre gastos públicos?
Quais são os direitos do cidadão em relação à transparência pública?
O que caracteriza pressão indevida sobre o Poder Legislativo?
Como a sociedade civil pode participar da fiscalização de recursos públicos?

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