STF libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes
Автор: Mundo News
Загружено: 2026-02-27
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Описание: A decisão do plenário virtual resolve um impasse orçamentário gerado pela demora da Câmara em oficializar a perda de mandato dos parlamentares do PL em dezembro de 2025. Ao acompanhar Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Zanin, Toffoli, Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques garantiram que os novos titulares tenham autonomia total para remanejar os recursos, sem vínculo com as indicações originais dos "fujões". O STF considerou que a "procrastinação" do Legislativo permitiu que deputados que não exerciam o cargo (Eduardo nos EUA e Ramagem foragido) registrassem as verbas, mas que o bloqueio definitivo violaria o princípio da proporcionalidade. No caso de Zambelli, a Corte foi mais rigorosa por entender que ela já estava presa na Itália durante o prazo de apresentação, não cabendo "nova chance" ao seu sucessor, Adilson Barroso.
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