POSSO ANULAR UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO?
Автор: SEU DIREITO online
Загружено: 2022-07-22
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Em algumas situações e por diversos motivos existem ações judiciais que acabam por conceder a usucapião sem que o dono do imóvel tenha ciência da existência do processo e tão pouco fica sabendo que acabou perdendo a sua propriedade, vindo a saber em momento futuro.
Mas para a propositura da ação é necessário que o proprietário registral tenha ciência da existência da ação para que o processo seja válido. A ele deve ter sido oportunizado participar da ação, ser citado para contestar ou se opor.
Quando a ação é decidida sem observar a pesquisa necessária de endereços do proprietário, ela pode acarretar na nulidade da citação e consequentemente reverter a usucapião.
Este é o tema do vídeo e espero ajudá-los com os esclarecimentos.
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