Prof. Emerson Bruno - Ed. Atualizar
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Constituição em IA - Classificação Quanto a Origem
Constituição - Arts. 171 a 174 (Ordem Econômica e Financeira)
Constituição - Art. 170 (Princípios da Ordem Econômica)
Constituição em IA - Direito Constitucional e Constituição
Constituição em IA - Elementos do Estado
Bernard, o Pugtor - Criação de Novos Estados (Art. 18, §3º, CF88)
Lei do S.U.S - Arts. 26-A a 26-H (Da Telessaúde) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Arts. 24 a 26 (Saúde Privada - Participação Complementar) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Arts. 20 a 23 (Saúde Privada - Funcionamento) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Arts. 19-M a 19-U (Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde)
Lei do S.U.S - Art. 19-J (Subsistema de Acompanhamento à Mulher) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S. - Arts. 19-I (Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Arts. 19A a 19H (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) - Lei 8.080/99
Res. CNJ 332/20 - Arts. 28 a 31 (Disposições Finais)
Res. CNJ 332/20 - Arts. 25 a 27 (Prestação de Contas)
Res. CNJ 332/20 - Arts. 20 a 24 (Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação de IA no Poder Judiciário)
Lei do S.U.S - Arts. 18 e 19 (Direção Municipal do S.U.S) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Art. 17 (Direção Estadual do S.U.S) - Lei 8.080/99
Res. CNJ 332/20 - Arts. 17 a 19 (Do Controle do Usuário) - IA no Poder Judiciário
Res. 332/20 - Arts. 13 a 16 (Da Segurança) - IA no Poder Judiciário
Res. CNJ 332/20 - Arts. 9º a 12 (Governança e Qualidade) - IA no Poder Judiciário
Res. CNJ 332/20 - Art. 7º (Da Não Discriminação) - IA no Poder Judiciário
Res. CNJ 332/20 - Art. 8º (Publicidade e Transparência) - IA no Poder Judiciário
Res. CNJ 332/20 - Arts. 4º a 6º (Respeito aos Direitos Fundamentais)
Res. CNJ 332/20 - Arts. 1º a 3º (IA no Poder Judiciário)
RI TCU - Arts. 1º a 3º (Natureza e Competência) - Res. 246/2011
Lei do S.U.S - Art. 16 (Direção Nacional do S.U.S) - Lei 8.080/99
Lei do S.U.S - Art. 15 (Atribuições Administrativas Comuns) - Lei 8.080/99
Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica e de Dados (Art. 5º, XII, CF88)
TJPR - Art. 7º (Condutas Éticas para Gestoras e Gestores) - Código de Ética e Conduta.